Processo minerário

856.082/1994

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2015 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

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2. 03/02/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 03/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 20/02/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 20/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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4. 15/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 38/2022 - Vencimento em 05/01/2025 — página do DOU de 15/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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5. 19/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 18/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
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