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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seção
1
Data
Edição
52
Página
76
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Processo nº 856.082/1994 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.015/2015

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 90/2026

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.956/2021 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.675/2021

Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.953/2021 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 37/2022

Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.950/2021 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.146/2021

Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.319/2016 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 609/2017

Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados:

Processo nº 806.364/2012 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.480/2018

Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados:

Processo nº 806.306/2008 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 739/2016

Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados:

Processo nº 856.082/1994 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.015/2015

Incorporadora: Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras Ltda - CNPJ81.572.539/0001-17 - Direitos incorporados:

Processo nº 800.609/1972 - SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA - Portaria de Lavra nº 854/1983

Incorporadora: Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras Ltda - CNPJ81.572.539/0001-17 - Direitos incorporados:

Processo nº 815.572/1993 - SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA - Requerimento de Lavra

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2026, p. 76

PDF da página 76(abre em nova aba)

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