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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 18/03/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
52
Página
77
Despacho Relação nº 6/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Barragem EPP - MINERACAO APOENA S.A. - 866.022/2001 - Requerimento de: 7269/2026/CORBS/ANM (19095353) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DE REJEITOS DO CÓRREGO BACO PARI-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°6068/2026/CORBS/ANM (19043203) BARRAGEM PLANTA-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-861.956/1980-OF. N°472/2026/CORBS/ANM (18802644) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) BARRAGEM GREGÓRIO-LHG MINING CORUMBA S.A-960.229/1979-OF. N°6114/2026/CORBS/ANM (19044918) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) BARRAGEM COQUEIRAL-EVANDRO DE SOUZA-867.144/2005-OF. N°50150/2025/CORBS/ANM YURI DAVINCI NOBRE Coordenador Substituto

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2026, p. 77

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