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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

867.144/2005

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Resumo

17 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2011 e 24/08/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

      Coqueiral - OF. N°38867/2026/CORBS/ANM (deferimento ref. ao Ofício nº 30248/2026/CORBS/ANM (20043226))

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  2. Seção 1

    Relação nº 11/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

    • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

      Barragem Coqueiral - OF. N°30248/2026/CORBS/ANM (20043226)

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  3. Seção 1

    Relação nº 9/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

      Barragem Coqueiral - OF. N°22326/2026/CORBS/ANM (19640974), prorroga prazos do Of. 50150/2025/CORBS/ANM (18596856)

    • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

      Barragem Coqueiral - Requerimento de: SIGBM nº 2198, solicita dilação de prazo de exigências.

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 164/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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  5. Seção 1

    Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

    • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

      BARRAGEM COQUEIRAL - OF. N°50150/2025/CORBS/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

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  7. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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  8. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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  9. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 103

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 82

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  14. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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