Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 23/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 31/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.987/2014-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°14478/2026 826.653/2013-R MINAS LTDA-OF. N°15023/2026 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-Basalto e Cascalho-Cascavel/PR 826.083/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-Calcário dolomítico-Itaperuçu/PR 826.206/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-Calcário dolomítico-Itaperuçu/PR 826.694/2016-R MINAS LTDA-Areia-São Jerônimo da Serra/PR 826.693/2016-R MINAS LTDA-Areia-São Jerônimo da Serra/PR 826.182/2011-PEDRO SPADA-Areia-Conselheiro Mairinck, Tomazina/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.678/2016-PEDRO BONETTI JUNIOR- Área de 277,2 ha para 6,43 ha-Basalto-Marumbi/PR 826.408/2018-ANTONIO GILMAR DISSENHA- Área de 607,84 ha para 50 ha-Areia-Campo Alegre e Tijucas do Sul/SC e PR 826.312/2010-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Área de 40,05 ha para 34,15 ha-Calcário dolomítico-Itaperuçu/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.202/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.130/2021-INCOLAGE LTDA.-ALVARÁ N°3853/2021 826.866/2016-AKABEM - ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA-ALVARÁ N°4592/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.391/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1814/2023 826.390/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1813/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.085/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 12/12/2028 826.086/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1243/2024 - Vencimento em 12/12/2028 826.137/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 475/2024 - Vencimento em 12/12/2028 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.227/2007- FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A. 826.434/2018- JAH MINERACOES ROSANA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.058/2012-SAIBREIRA SANT'ANA LTDA-OF. N°14454/2026 826.722/2015-MINERACAO OUROMAR LTDA-OF. N°14457/2026 826.451/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°14462/2026 826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°14470/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 826.105/2023-JOSE GINALDO DE SOUSA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.601/2016 Titular: INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA. Ofício nº: 14465/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.208/2025-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°14815/2026 826.255/2025-R & B MADEIRAS LTDA-OF. N°14810/2026 826.324/2025-JOSE AUGUSTO CARVALHO-OF. N°14246/2026 826.351/2025-JOSE CARLOS CAVALIN JUNIOR-OF. N°14809/2026 826.351/2025-JOSE CARLOS CAVALIN JUNIOR-OF. N°14990/2026 826.444/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°14818/2026 826.446/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°14903/2026 826.457/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°14909/2026 826.460/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°14913/2026 826.462/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°14918/2026 826.463/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°14926/2026 826.466/2025-PARANA TERRAS RARAS S.A.-OF. N°14930/2026 826.334/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°14266/2026 826.325/2025-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°14247/2026 826.332/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°13630/2026 826.445/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15368/2026 826.445/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15369/2026 826.449/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15370/2026 826.449/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15371/2026 826.476/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15379/2026 826.478/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15381/2026 826.479/2025-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°15383/2026 826.479/2025-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°15384/2026 826.474/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15378/2026 826.472/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15376/2026 826.471/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°15374/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.305/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI CARLOS ALBERTO DIETER Gerente