Processo minerário

826.086/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 75

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2. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 113/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1243/2024 - Vencimento: 25/02/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ORTIGUEIRA/PR

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Despacho publicado (1153)

     Acolhendo, integralmente, a Nota Técnica/Formulário SEI -SEOUT - PR/GER - PR, conforme Doc. SEI 15351407 e, usando competência delegada pela alínea "a" do inciso IV, artigo 1o, Portaria No 1712, de 08/11/2024 da Agência Nacional de Mineração, publicada no DOU em 12/11/2024, DEFIRO o Registro de Licença, Processo Minerário 48069.826086/2020-97, com prazo de validade até 25 de FEVEREIRO de 2026. Publique-se o Título

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