Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 105/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 831.411/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.412/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.413/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.415/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.416/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.417/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.398/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.396/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.395/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 870.459/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.273/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.272/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.271/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 830.133/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 830.067/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 832.204/2005-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 832.254/2008-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 833.140/2012-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 834.046/2012-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 834.181/2012-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 832.451/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 832.453/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.540/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 833.053/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 833.057/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 833.183/2008-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.674/2017-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente