Processo minerário

870.459/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 136

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°702/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970336/2025-08

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44- Alvará n°597/2020

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.140.970/0001-09- Alvará n°597/2020

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5. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 558/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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7. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77

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8. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 147

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9. 12/03/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 183

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10. 31/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 74

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