Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 26/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 65
Processos citados
Despacho Relação Nº 9/2026 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A. - 001.016/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2134 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM FORQUILHA IV - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE ALERTA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°15096/2026/CORBL/ANM BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°16511/2026/CORBL/ANM BARRAGEM BARNABÉ E BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°16808/2026/CORBL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM SUL INFERIOR - VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°16628/2026/CORBL/ANM BARRAGEM BARNABÉ - VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°16801/2026/CORBL/ANM PEDRO DIONELO LACERDA Coordenador Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2026, p. 65