Processo minerário

930.065/2018

21 publicações no Diário Oficial da União entre 12/07/2022 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 23/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.501, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 05/09/2023 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 994, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/09/2023

   • Concessão de Lavra

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4. 03/01/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 03/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 16/01/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 698, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 16/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 01/10/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.856, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 01/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 20/01/2025 Seção 1

   Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM — página do DOU de 20/01/2025

   • Concessão de Lavra

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8. 18/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1950, DE 17 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 18/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 23/04/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3139, DE 20 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 09/06/2025 Seção 1

    Requerimento de Alteração cadastral. — página do DOU de 09/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 09/12/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 23/12/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 23/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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13. 26/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 26/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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14. 06/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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15. 06/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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16. 11/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 11/05/2026 — Seção 1

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17. 26/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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18. 10/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 10/06/2026 — Seção 1

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19. 30/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 30/06/2026 — Seção 1

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20. 23/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 23/07/2026 — Seção 1

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21. 17/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 17/08/2026 — Seção 1

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