Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)
930.925/2005 — VALE S.A.
BARRAGEM FORQUILHA IV - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE ALERTA
PEDRO DIONELO LACERDA, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 9/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
930.925/2005 — VALE S.A.
BARRAGEM BARNABÉ E BARRAGEM BARNABÉ 1 - OF. N°16808/2026/CORBL/ANM
PEDRO DIONELO LACERDA, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 9/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2368)
930.925/2005 — VALE S.A.
BARRAGEM BARNABÉ - OF. N°16801/2026/CORBL/ANM
PEDRO DIONELO LACERDA, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 9/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A. - 001.016/1963 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM ID 2134
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM FORQUILHA IV - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE ALERTA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°15096/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°16511/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM BARNABÉ E BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°16808/2026/CORBL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM SUL INFERIOR - VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°16628/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM BARNABÉ - VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°16801/2026/CORBL/ANM
PEDRO DIONELO LACERDA
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2026, p. 65