Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 860.738/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Seção
1
Data
Edição
58
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Harley Franco Sandoval - 860738/21 - Not.294/2026 - R$ 74,73

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 174/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adao Alves da Trindade - 861613/21 - Not.305/2026 - R$ 961,10

Alvorada Comercio de Cereais, Minerais e Transporte Ltda - 861216/22 - Not.314/2026 - R$ 12.752,15, 861215/22 - Not.313/2026 - R$ 12.367,28, 861214/22 - Not.312/2026 - R$ 12.356,70, 861213/22 - Not.311/2026 - R$ 12.250,43, 861212/22 - Not.310/2026 - R$ 10.179,07, 861211/22 - Not.309/2026 - R$ 12.332,82

Cerrado Solucoes Ltda - 860304/22 - Not.285/2026 - R$ 4.369,59

Fábio André Ribeiro - 861451/21 - Not.307/2026 - R$ 5.487,90, 861449/21 - Not.287/2026 - R$ 136,24, 861447/21 - Not.286/2026 - R$ 1.267,73

Fabio de Castro Moura - 860258/22 - Not.282/2026 - R$ 12.902,72, 860259/22 - Not.283/2026 - R$ 2.697,37

Gabriel Rodrigues Scarton - 861760/21 - Not.292/2026 - R$ 6.160,45

Goias Calcario Ltda - 861640/21 - Not.293/2026 - R$ 3.105,56

Harley Franco Sandoval - 860738/21 - Not.294/2026 - R$ 74,73

Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 860279/22 - Not.284/2026 - R$ 12.809,17

Jackson Fernando Secchi - 860459/21 - Not.288/2026 - R$ 12.797,84, 860460/21 - Not.289/2026 - R$ 12.352,48

Joao Batista Silva Paiva - 860183/22 - Not.281/2026 - R$ 6.448,23

José Ferreira Santiago - 861707/21 - Not.295/2026 - R$ 12.862,63

Manoel Alves de Souza Neto - 861724/21 - Not.296/2026 - R$ 317,29

Marcelo Vendramini - 860381/21 - Not.297/2026 - R$ 12.665,76

Mineracao Serra Pelada Ltda - 860739/21 - Not.298/2026 - R$ 1.385,09

Mineradora Muquem Ltda - 860449/21 - Not.299/2026 - R$ 3.576,93

Nogras Mineracao, Transporte e Terraplenagem Ltda - 861789/21 - Not.300/2026 - R$ 9.301,94

Osvaldo Henrique Barbosa Braz - 860544/21 - Not.301/2026 - R$ 12.684,44

Pinto Samerca Mineracao e Exportacao Ltda - 861780/21 - Not.290/2026 - R$ 12.502,47, 861781/21 - Not.291/2026 - R$ 12.750,79

Sdm do Brasil Mineracao au Ltda - 861732/21 - Not.280/2026 - R$ 1.458,90, 861731/21 - Not.279/2026 - R$ 12.896,57, 861729/21 - Not.278/2026 - R$ 4.027,97, 861728/21 - Not.277/2026 - R$ 12.909,48, 861726/21 - Not.276/2026 - R$ 4.016,16, 861725/21 - Not.275/2026 - R$ 176,39

Tatiana Policarpia Nery de Oliveira Teles - 860021/21 - Not.186/2026 - R$ 1.902,61

Transpopular Transporte Logistica e Distribuicao LTDA. - 861795/21 - Not.302/2026 - R$ 12.939,64, 861796/21 - Not.303/2026 - R$ 12.909,21, 861797/21 - Not.304/2026 - R$ 12.849,34, 860235/22 - Not.274/2026 - R$ 11.631,56, 860234/22 - Not.273/2026 - R$ 12.213,26

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

ver todos os 41 processos

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2026, p. 64

Acompanhar 860.738/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis