Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 30/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 74/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 850.702/2011-BELO SUN MINERACAO LTDA 850.315/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA 850.316/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 850.692/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.709/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.700/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.707/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.701/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.712/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.705/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.693/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.699/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.706/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.696/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 850.708/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 850.557/2011-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-ALVARÁ N°10990/2015 850.463/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-ALVARÁ N°2756/2016 850.464/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-ALVARÁ N°17120/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.431/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.226/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.432/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.434/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.436/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-Alvará N°8292/2021 850.600/2024-EMASIL MINERACAO LTDA-Alvará N°1356/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°13496/2026/COROUT-PA/AP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS- Registro de Licença N° 816/2024 - Vencimento em 11/03/2028 850.036/2019-EDERSON DA SILVA- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 24/10/2029 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.143/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS 850.386/2025-FRANCOE ISIDORO HAMEURY Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.823/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15532/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.823/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15534/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.824/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15618/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.824/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15620/2026/COROUT-PA/AP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 854.765/1995-SIALVA MARIA DO NASCIMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.420/2025-AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 851.045/2025 Titular: COMERCIAL JG LTDA Ofício nº: 16106/2026/COROUT-PA/AP/ANM Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 19,27 para 16,9 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.065/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA 850.210/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.025/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Despacho publicado(156) 850.093/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI-Indefiro o requerimento protocolado em 10/06/2020. PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente