Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho

Relação Nº 74/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

850.702/2011-BELO SUN MINERACAO LTDA

850.315/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA

850.316/2010-BELO SUN MINERACAO LTDA

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

850.692/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.709/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.700/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.707/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.701/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.712/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.705/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.693/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.699/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.706/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.696/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.708/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

850.557/2011-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-ALVARÁ N°10990/2015

850.463/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-ALVARÁ N°2756/2016

850.464/2014-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-ALVARÁ N°17120/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.431/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.226/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.432/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.434/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.436/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-Alvará N°8292/2021

850.600/2024-EMASIL MINERACAO LTDA-Alvará N°1356/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°13496/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS- Registro de Licença N° 816/2024 - Vencimento em 11/03/2028

850.036/2019-EDERSON DA SILVA- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 24/10/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.143/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS

850.386/2025-FRANCOE ISIDORO HAMEURY

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.823/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15532/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.823/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15534/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.824/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15618/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.824/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 15620/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

854.765/1995-SIALVA MARIA DO NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.420/2025-AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 851.045/2025

Titular: COMERCIAL JG LTDA

Ofício nº: 16106/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 19,27 para 16,9

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.065/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

850.210/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.025/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Despacho publicado(156)

850.093/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI-Indefiro o requerimento protocolado em 10/06/2020.

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente