Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 31/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 135
Processos citados
Despacho Relação nº 25/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI-OF. N°17748/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17716/2026 Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.361/2024-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°15795/2026 800.362/2024-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°15799/2026 800.716/2016-CERAMICA LIMA HOLANDA LTDA-OF. N°17698/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.007/2007-JOAO RODRIGUES DE AGUIAR ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 801.037/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 135