Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 25/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 135
Seu processo
-
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 745 Despacho Relação nº 25/2026
800.549/2018 MERCIDIO CARLOS RODRIGUES
8 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 262
- 800.114/2018
CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.114/2018
CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI
OF. N°17748/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.128/2007
ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA
OF. N°17716/2026
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 745
- 800.549/2018
MERCIDIO CARLOS RODRIGUES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 800.361/2024
CONSTRUTORA A GASPAR S/A
OF. N°15795/2026
- 800.362/2024
CONSTRUTORA A GASPAR S/A
OF. N°15799/2026
- 800.716/2016
CERAMICA LIMA HOLANDA LTDA
OF. N°17698/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 800.007/2007
JOAO RODRIGUES DE AGUIAR ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 801.037/2023
DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI-OF. N°17748/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17716/2026
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.361/2024-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°15795/2026
800.362/2024-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°15799/2026
800.716/2016-CERAMICA LIMA HOLANDA LTDA-OF. N°17698/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.007/2007-JOAO RODRIGUES DE AGUIAR ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
801.037/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 135