Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 135
Processos citados
Despacho Relação nº 76/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.679/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°16637/2026 810.680/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°16642/2026 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.624/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA 811.625/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA 811.626/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA 811.627/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA 810.751/2019-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.589/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.589/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.328/2006-CERAMICA ORLANDIN LTDA- Registro de Licença N° 173/2006 - Vencimento em 12/12/2029 810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Registro de Licença N° 720/2024 - Vencimento em 15/09/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.328/2006-CERAMICA ORLANDIN LTDA-OF. N°17231/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 135