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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.679/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2022 e 15/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°16637/2026

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  3. Seção 1

    Alvará nº 8.382, de 22 de OUTUBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 5290841)

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