Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 138
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Monte Granito Mineracao e Comercio Ltda - 850511/19 - Not.158/2026 - R$ 13.128,07
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 198/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondonia Ltda - Cooger - 850540/11 - Not.155/2026 - R$ 9.826,91
d & j Mineracao Ltda - 850180/19 - Not.162/2026 - R$ 11.396,64
Mineracao Golden Ltda - 851568/21 - Not.164/2026 - R$ 6.472,39
Monte Granito Mineracao e Comercio Ltda - 850511/19 - Not.158/2026 - R$ 13.128,07
Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21 - Not.166/2026 - R$ 6.472,39
Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 - Not.160/2026 - R$ 6.472,39
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 138