Processo minerário

850.540/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950877/2021-37 4430/2021 PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)

     48059.950877/2021-37

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 741

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Gestão de Pessoas · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 34

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 08/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 76

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPOERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 01/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)