Processo minerário
850.540/2011
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 01/09/2015
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Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°780/2017-Destacado do DNPM 803.353/2010-ALVARÁ — página do DOU de 06/02/2017
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Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/02/2017
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Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1
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DESPACHO DO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DO PA E AP — página do DOU de 17/08/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021
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ALVARÁ Nº 9.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 01/12/2021
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Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 18/09/2024
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/02/2025
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DESPACHO SPC-ANP Nº 399, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 27/03/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/04/2026 — Seção 1
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