Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 135
Processos citados
Despacho Relação nº 70/2026 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 2/2026 - Processo ADM GM 970.579/2023 - Titular: SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - Substância(s): Ouro - Processos Agrupados: 27207.870189/1988-00; 27207.871002/1983-72; 27207.872851/2005-18; 27207.870999/1983-43; 27207.870430/1985-40 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 135