Processo minerário

870.189/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 135

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20001/2022

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5. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra: (2137)

     PORTARIA DE LAVRA ANM nº 465/2013, DOU de 27/12/2013

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6. 11/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 122

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7. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 236/2015

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10. 13/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 27/12/2013 Seção 1

    PORTARIA No 465, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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12. 28/08/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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13. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 01/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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