Processo minerário

872.851/2005

14 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2010 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/09/2010

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2. 01/02/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°1.843/2006 — página do DOU de 01/02/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 09/09/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°13.300/2009 — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 03/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 13/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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7. 14/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/07/2017 Seção 1

   Alvará n°11785/2016 — página do DOU de 12/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 11/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.505, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 11/12/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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10. 15/02/2019 Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 02/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 02/03/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 09/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 03/10/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.835, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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14. 01/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
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