Processo minerário

870.999/1983

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2011 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 26/08/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 1711, DOU de 04/12/1986 — página do DOU de 26/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/08/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 06/08/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 04/04/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 10/03/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 — página do DOU de 10/03/2015

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 28/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 09/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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9. 14/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEINTENDENTE — página do DOU de 09/04/2018

    • Concessão de Lavra

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11. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 03/10/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.835, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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13. 01/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
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