Processo minerário

870.999/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 135

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19617

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4. 09/04/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 59, DE 6 DE MARÇO DE 2018

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5. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 212/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°221.44.019/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°221.44.037/2016

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6. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 85

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7. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/03/2015 Seção 1

   Página 19 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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