Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 39/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 860.612/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA- Publicado DOU de 20/06/2017 Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa(190) 851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA 850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 870.316/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 24/03/2022 que inabilitou as propostas apresentadas pelas proponentes Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Hércules Mineração da Bahia Ltda. 831.966/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- DOU de 04/04/2022 que inabilitou as propostas apresentadas 832.699/2005-VALE S.A.- DOU de 04/04/2022 - relacionadas ao procedimento de disponibilidade 832.693/2005-VALE S.A.- DOU de 04/04/2022 - relacionadas ao procedimento de disponibilidade 832.959/2005-JMN MINERACAO S.A.- DOU de 23/09/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 831.524/2003-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- DOU de 02/04/2019 Torna sem efeito o ato que indeferiu o pedido de prorrogação do Registro de Licença nº 2.283/2003 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 800.115/2007-RAIMUNDO AVELINO E SILVA- DOU de 16/11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 830.512/2018-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO- Publicado DOU de 25/06/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.754/2006-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 25/09/2013 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral