Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação Nº 39/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

860.612/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA- Publicado DOU de 20/06/2017

Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa(190)

851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA

850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

870.316/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 24/03/2022 que inabilitou as propostas apresentadas pelas proponentes Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Hércules Mineração da Bahia Ltda.

831.966/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- DOU de 04/04/2022 que inabilitou as propostas apresentadas

832.699/2005-VALE S.A.- DOU de 04/04/2022 - relacionadas ao procedimento de disponibilidade

832.693/2005-VALE S.A.- DOU de 04/04/2022 - relacionadas ao procedimento de disponibilidade

832.959/2005-JMN MINERACAO S.A.- DOU de 23/09/2022

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

831.524/2003-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- DOU de 02/04/2019 Torna sem efeito o ato que indeferiu o pedido de prorrogação do Registro de Licença nº 2.283/2003

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)

800.115/2007-RAIMUNDO AVELINO E SILVA- DOU de 16/11/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

830.512/2018-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO- Publicado DOU de 25/06/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.754/2006-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 25/09/2013

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral