Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 76
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
48403.830989/2017-29 - PORTARIA SNGM/MME Nº 815 - Mineração Água Padre Manoel Ltda. - Água Mineral - Passa Quatro - Minas Gerais - 40,09 hectares.
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27206.862028/1984-11 - PORTARIA SNGM/MME Nº 811 - CD Mineradora Ltda. - Águas Termais - Cachoeira Dourada - Goiás - 38,72 hectares.
27203.831891/2001 - PORTARIA SNGM/MME Nº 812 - Mineração Santo Antônio Ltda. - Diamante Industrial - São Gonçalo do Abaeté - Minas Gerais - 1.147,95 hectares.
48403.830878/2012-16 - PORTARIA SNGM/MME Nº 813 - Gar Mineração, Comércio, Importação e Exportação S. A. - Diamante - Romaria - Minas Gerais - 81,80 hectares.
48414.848189/2013-10 - PORTARIA SNGM/MME Nº 814 - Casa Grande Mineração Ltda. - Feldspato e Quartzo - Lajes Pintadas - Rio Grande do Norte - 162,63 hectares.
48403.830989/2017-29 - PORTARIA SNGM/MME Nº 815 - Mineração Água Padre Manoel Ltda. - Água Mineral - Passa Quatro - Minas Gerais - 40,09 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2026, p. 76