Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 125/2026

Seção
1
Data
Edição
67
Página
93

4 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 802.356/1975

    SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.

    OF. N°19490/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 868.008/2021

    MINERACAO APOLLO LTDA

    OF. N°19327/2026/DIVFFO/ANM

  • 866.247/2016

    COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT

    OF. N°19372/2026/DIVFFO/ANM

  • 826.060/2022

    PONTAL MINERACAO LTDA

    OF. N°19579/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 125/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°19490/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°19327/2026/DIVFFO/ANM

866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT-OF. N°19372/2026/DIVFFO/ANM

826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°19579/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93

Acompanhar Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis