Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 93
Processos citados
Despacho Relação nº 125/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°19490/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°19327/2026/DIVFFO/ANM 866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT-OF. N°19372/2026/DIVFFO/ANM 826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°19579/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93