Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 125/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 93
4 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 802.356/1975
SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.
OF. N°19490/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 868.008/2021
MINERACAO APOLLO LTDA
OF. N°19327/2026/DIVFFO/ANM
- 866.247/2016
COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT
OF. N°19372/2026/DIVFFO/ANM
- 826.060/2022
PONTAL MINERACAO LTDA
OF. N°19579/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 125/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°19490/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°19327/2026/DIVFFO/ANM
866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT-OF. N°19372/2026/DIVFFO/ANM
826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°19579/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93