Processo minerário
826.060/2022
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/05/2022 e 08/09/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 301/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°44901/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°31379/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 125/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°19579/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 16/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°2751/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 156/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°40657/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Página 69 do DOU de 02/10/2023 — Seção 1
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 104
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