DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2018/PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

840.502/2017-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.513/2017-MINERAÇÃO FLORESTA SA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.138/2017-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME

840.162/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA

840.163/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA

840.164/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA

840.166/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA

840.167/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA

840.169/2017-DIVALDO ALVES DA SILVA

840.537/2017-AGUA MINERAL PEROÁ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.048/2017-HELIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°476/2018

840.227/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME-OF. N°357/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.032/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.034/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.035/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.046/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.047/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.048/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.049/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

840.502/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

840.020/2017-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.214/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S/A- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°7.367/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-TAMANDARÉ/PE - Guia n° 12/2018-15.000ton-Argila Industrial- Validade:06/12/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.311/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°8.815/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.182/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-Niquel

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.300/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.025/2011-ESTER MENEZES SILVA BONFIM - AI N°003/2018

840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA - AI N°008/2018

840.250/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°004/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N° 021/2018

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 020/2018

840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 019/2018

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 022/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

006.046/1948-PLACO DO BRASIL LTDA-OF. N°421/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.434/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°454/2018

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

840.369/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.505/2017-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME-Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 26/10/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.074/2017-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°455/2018

840.506/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°271/2018

840.506/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°224/2018

840.507/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°269/2018

840.507/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°237/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.310/2015-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES

840.321/2015-BRINPEDRA LTDA ME

840.046/2017-FRANCISCO CARLOS MATOS DE PAIVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°445/2018

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

840.499/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES