Processo minerário

840.074/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 03/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 145/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°37079/2023/GER-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 04/02/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2017 - Vencimento em 21/01/2021

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 022/2017 - Vencimento em 31/03/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/03/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 09/03/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/11/2017 Seção 1

   Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)