DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 93/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°21207/2026

810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°21555/2026 e 21592/2026

Determina a interdição da lavra(442)

810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA- N° do Termo de Interdição:54/2026, de 13/05/2026- Lacre N°

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°42870/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20692/2026

810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°20322/2026

810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°20327/2026

810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°21221/2026 e 21229/2026

810.816/2018-MACSUL SERVICOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-OF. N°21529/2026

810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°21848/2026

810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°21849/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino