Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 311
Processos citados
DESPACHO Relação nº 93/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°21207/2026 810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°21555/2026 e 21592/2026 Determina a interdição da lavra(442) 810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA- N° do Termo de Interdição:54/2026, de 13/05/2026- Lacre N° Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°42870/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20692/2026 810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°20322/2026 810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°20327/2026 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°21221/2026 e 21229/2026 810.816/2018-MACSUL SERVICOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-OF. N°21529/2026 810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°21848/2026 810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°21849/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 311