Processo minerário

810.433/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 317/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

     OF. N°61231/2026

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°34803/2026

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3. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 152/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29443/2026

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4. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27902/2026

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5. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     BRITA OURO PRETO LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 2977/2003, DOU de 16/10/2003

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6. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 311

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7. 23/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 01/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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10. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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11. 23/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 58

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12. 30/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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13. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/08/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 17/06/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 12/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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17. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 72

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