Processo minerário

810.011/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2012 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 23/04/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 23/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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9. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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