Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 311
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20692/2026
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 93/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°21207/2026
810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°21555/2026 e 21592/2026
Determina a interdição da lavra(442)
810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA- N° do Termo de Interdição:54/2026, de 13/05/2026- Lacre N°
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°42870/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20692/2026
810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°20322/2026
810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°20327/2026
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°21221/2026 e 21229/2026
810.816/2018-MACSUL SERVICOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-OF. N°21529/2026
810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°21848/2026
810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°21849/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 311