Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação nº 145/2026

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor: GOLD ROYALTY CORP - Processo nº 840.152/1980 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 106/1990

Credor: GOLD ROYALTY CORP - Processo nº 840.149/1980 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 105/1990

Credor: GOLD ROYALTY CORP - Processo nº 805.049/1977 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 1.770/1986

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: PEDREIRA PINHEIROS LTDA - CNPJ34.002.904/0001-78 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.619/2024 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4082/2024

Incorporadora: PEDREIRA PINHEIROS LTDA - CNPJ34.002.904/0001-78 - Direitos incorporados:

Processo nº 896.173/2023 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 10078/2023

Incorporadora: PEDREIRA PINHEIROS LTDA - CNPJ34.002.904/0001-78 - Direitos incorporados:

Processo nº 896.169/2023 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 9.368/2023

Incorporadora: PEDREIRA PINHEIROS LTDA - CNPJ34.002.904/0001-78 - Direitos incorporados:

Processo nº 896.106/2014 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Portaria de Lavra nº 205/2022

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente