Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
Processos citados
Despacho Relação nº 145/2026 Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor: GOLD ROYALTY CORP - Processo nº 840.152/1980 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 106/1990 Credor: GOLD ROYALTY CORP - Processo nº 840.149/1980 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 105/1990 Credor: GOLD ROYALTY CORP - Processo nº 805.049/1977 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 1.770/1986 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: PEDREIRA PINHEIROS LTDA - CNPJ34.002.904/0001-78 - Direitos incorporados: Processo nº 830.619/2024 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4082/2024 Incorporadora: PEDREIRA PINHEIROS LTDA - CNPJ34.002.904/0001-78 - Direitos incorporados: Processo nº 896.173/2023 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 10078/2023 Incorporadora: PEDREIRA PINHEIROS LTDA - CNPJ34.002.904/0001-78 - Direitos incorporados: Processo nº 896.169/2023 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 9.368/2023 Incorporadora: PEDREIRA PINHEIROS LTDA - CNPJ34.002.904/0001-78 - Direitos incorporados: Processo nº 896.106/2014 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Portaria de Lavra nº 205/2022 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318