Processo minerário
840.152/1980
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/02/2011 e 04/11/2026. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°59958/2026
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 318
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Relação nº 177/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)
Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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