Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo nº 896.106/2014 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Portaria de Lavra nº 205/2022
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 145/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor: GOLD ROYALTY CORP - Processo nº 840.152/1980 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 106/1990
Credor: GOLD ROYALTY CORP - Processo nº 840.149/1980 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 105/1990
Credor: GOLD ROYALTY CORP - Processo nº 805.049/1977 - CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 1.770/1986
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: PEDREIRA PINHEIROS LTDA - CNPJ34.002.904/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 830.619/2024 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4082/2024
Incorporadora: PEDREIRA PINHEIROS LTDA - CNPJ34.002.904/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 896.173/2023 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 10078/2023
Incorporadora: PEDREIRA PINHEIROS LTDA - CNPJ34.002.904/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 896.169/2023 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 9.368/2023
Incorporadora: PEDREIRA PINHEIROS LTDA - CNPJ34.002.904/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 896.106/2014 - MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA - Portaria de Lavra nº 205/2022
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318