Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 313
Processos citados
DESPACHO Relação nº 103/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-OF. N°22983/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°22965/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.262/2026 Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA Ofício nº: 22953/2026 Processo nº: 810.521/2023 Titular: RAFAEL B. APOLO Ofício nº: 22932/2026 Processo nº: 810.086/2026 Titular: IVANIR VASSALI LTDA Ofício nº: 22935/2026 Processo nº: 810.244/2026 Titular: TAISE TERESINHA SEIBT Ofício nº: 22939/2026 Processo nº: 810.563/2023 Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 22945/2026 Processo nº: 810.223/2026 Titular: PBG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 22947/2026 Processo nº: 810.245/2026 Titular: SERGIO LUIS VEENSMA Ofício nº: 22956/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.135/2026-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°22879/2026 810.141/2026-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°22885/2026 810.142/2026-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°22873/2026 810.158/2026-MUNICÍPIO DE MARATÁ-OF. N°16895/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 313