Processo minerário
810.563/2023
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2023 e 05/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
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- Seção 1
Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 33312/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 313
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 275/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°43647/2023
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°43648/2023
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