DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 103/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-OF. N°22983/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.108/1991-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°22965/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.262/2026

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 22953/2026

Processo nº: 810.521/2023

Titular: RAFAEL B. APOLO

Ofício nº: 22932/2026

Processo nº: 810.086/2026

Titular: IVANIR VASSALI LTDA

Ofício nº: 22935/2026

Processo nº: 810.244/2026

Titular: TAISE TERESINHA SEIBT

Ofício nº: 22939/2026

Processo nº: 810.563/2023

Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 22945/2026

Processo nº: 810.223/2026

Titular: PBG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 22947/2026

Processo nº: 810.245/2026

Titular: SERGIO LUIS VEENSMA

Ofício nº: 22956/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.135/2026-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°22879/2026

810.141/2026-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°22885/2026

810.142/2026-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°22873/2026

810.158/2026-MUNICÍPIO DE MARATÁ-OF. N°16895/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino