Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 101
Processos citados
Despacho Relação nº 115/2026 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.902/1995-SANDER LIMA DE FRANCA 866.903/1995-SANDER LIMA DE FRANCA 867.216/2005-SANDER LIMA DE FRANCA 866.342/2009-SANDER LIMA DE FRANCA 866.344/2009-SANDER LIMA DE FRANCA 866.343/2009-SANDER LIMA DE FRANCA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 867.284/2010-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°22014/2026-COROUT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.074/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 866.071/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA 866.062/2026-ROMARIO SILVA SOUZA 866.024/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA 866.061/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA 866.129/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA 866.067/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA 866.072/2026-POLLYANNA APARECIDA MOREIRA 866.073/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.063/2026-MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA-OF. N°15913/2026-CAREAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 866.066/2026-MINERACAO JDS LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 101