Processo minerário

866.902/1995

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   Alvará n°1063/2010 — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 01/09/2011 Seção 1

   Alvará n°11007/2010 — página do DOU de 01/09/2011

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 30/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 07/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 26/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE — página do DOU de 09/04/2018

   • Concessão de Lavra

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9. 14/06/2021 Seção 1

   Alvará n°11102/2015 - Cessionario:866.889/2020-Edmilson Alves Pereira- CPF ou CNPJ — página do DOU de 14/06/2021

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 15/04/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 24/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1

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