Processo minerário

866.902/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53313/2025

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°07/2001

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 07/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2026

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5. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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6. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 167

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 142

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11. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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