Processo minerário

866.343/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     SANDER LIMA DE FRANCA - PLG Nº 78/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 04/03/2031

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3. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53286/2025

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4. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 281/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ 002.005.641-96- PLG n°78/2009

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5. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 78/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024

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6. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 62

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7. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 167

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 142

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