Processo minerário

866.344/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°79/2009

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3. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 79/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:LYSANDER LIMA DE FRANÇA- CNPJ 055.334.409-92- PLG n°79/2009

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5. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 79/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°172/2015-Sup

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6. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 142

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