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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 115/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
101

Seu processo

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121 Despacho Relação nº 115/2026

    866.129/2026 MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA

18 processos · 5 decisões

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1299

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

Despacho

Relação nº 115/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.902/1995-SANDER LIMA DE FRANCA

866.903/1995-SANDER LIMA DE FRANCA

867.216/2005-SANDER LIMA DE FRANCA

866.342/2009-SANDER LIMA DE FRANCA

866.344/2009-SANDER LIMA DE FRANCA

866.343/2009-SANDER LIMA DE FRANCA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

867.284/2010-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°22014/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.074/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

866.071/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA

866.062/2026-ROMARIO SILVA SOUZA

866.024/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA

866.061/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA

866.129/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA

866.067/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA

866.072/2026-POLLYANNA APARECIDA MOREIRA

866.073/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.063/2026-MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA-OF. N°15913/2026-CAREAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

866.066/2026-MINERACAO JDS LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 101

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