Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 115/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 101
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 115/2026
18 processos · 5 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 866.902/1995
SANDER LIMA DE FRANCA
- 866.903/1995
SANDER LIMA DE FRANCA
- 867.216/2005
SANDER LIMA DE FRANCA
- 866.342/2009
SANDER LIMA DE FRANCA
- 866.344/2009
SANDER LIMA DE FRANCA
- 866.343/2009
SANDER LIMA DE FRANCA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 867.284/2010
ZEUS MINERACAO LTDA
OF. N°22014/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 866.074/2026
ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
- 866.071/2026
MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
- 866.062/2026
ROMARIO SILVA SOUZA
- 866.024/2026
MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
- 866.061/2026
MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
- 866.129/2026
MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
- 866.067/2026
MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
- 866.072/2026
POLLYANNA APARECIDA MOREIRA
- 866.073/2026
ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.063/2026
MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA
OF. N°15913/2026-CAREAS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2035
- 866.066/2026
MINERACAO JDS LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 115/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.902/1995-SANDER LIMA DE FRANCA
866.903/1995-SANDER LIMA DE FRANCA
867.216/2005-SANDER LIMA DE FRANCA
866.342/2009-SANDER LIMA DE FRANCA
866.344/2009-SANDER LIMA DE FRANCA
866.343/2009-SANDER LIMA DE FRANCA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
867.284/2010-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°22014/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.074/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
866.071/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
866.062/2026-ROMARIO SILVA SOUZA
866.024/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
866.061/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
866.129/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
866.067/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA
866.072/2026-POLLYANNA APARECIDA MOREIRA
866.073/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.063/2026-MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA-OF. N°15913/2026-CAREAS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
866.066/2026-MINERACAO JDS LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 101