Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 104
Processos citados
Despacho Relação nº 200/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.170/2022-JOSE EDGARD PINTO PAIVA-ALVARÁ N°7006/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.582/1946-MINERACAO ALVARENGA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.582/1946-MINERACAO ALVARENGA LTDA-CALCÁRIO (uso: Industrial e Corretivo de Solo). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS-OF. N°6923/2026/UAPC-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.489/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°49855/2025/UAPC-MG/ANM. 830.491/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°49704/2025/UAPC-MG/ANM. 830.317/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°47961/2025/UAPC-MG/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.086/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2000/2026/UAPC-MG/ANM.-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.697/2020-MAKALU MINERACAO LTDA-OF. N°7810/2026/UAPC-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 104