Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 200/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 104
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 200/2026
8 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 830.170/2022
JOSE EDGARD PINTO PAIVA
ALVARÁ N°7006/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 000.582/1946
MINERACAO ALVARENGA LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 000.582/1946
MINERACAO ALVARENGA LTDA-CALCÁRIO (uso: Industrial e Corretivo de Solo).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 831.654/2008
COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS
OF. N°6923/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.489/2018
MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA
OF. N°49855/2025/UAPC-MG/ANM.
- 830.491/2018
MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA
OF. N°49704/2025/UAPC-MG/ANM.
- 830.317/2018
MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA
OF. N°47961/2025/UAPC-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 832.086/2004
MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°2000/2026/UAPC-MG/ANM.-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 830.697/2020
MAKALU MINERACAO LTDA
OF. N°7810/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 200/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.170/2022-JOSE EDGARD PINTO PAIVA-ALVARÁ N°7006/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.582/1946-MINERACAO ALVARENGA LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.582/1946-MINERACAO ALVARENGA LTDA-CALCÁRIO (uso: Industrial e Corretivo de Solo).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS-OF. N°6923/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.489/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°49855/2025/UAPC-MG/ANM.
830.491/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°49704/2025/UAPC-MG/ANM.
830.317/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°47961/2025/UAPC-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.086/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2000/2026/UAPC-MG/ANM.-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.697/2020-MAKALU MINERACAO LTDA-OF. N°7810/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 104