Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 2/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 108
5 processos · 5 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 884.034/2003
NORTE MINERACAO IND COM IMP E EXPORTACAO LTDA-Água Mineral vazão adicional de 18 m³/h proveniente da FONTE BOM FUTURO, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 884.022/2004
NORTE MINERACAO IND COM IMP E EXPORTACAO LTDA- Decisão nº 627 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RR, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 2.008/2026, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Vida", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE VIDA. Processo ANM 27224.884022/2004-81. Concessionária: Norte Mineração Ind. Com. Imp. e Exportação Ltda. CNPJ: 14.477.947/0001-00. Portaria de Lavra nº 09 - DOU de 09/01/2012. Local da fonte: Rua 03, nº 221, Dr. Airton Rocha, CEP 69316-275 - Boa Vista/RR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,90 - Temperatura da água na fonte: 31,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,30 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,520* - Nitrato: 0,98 - Bicarbonato: 0,83 - Sódio: 0,527 - Sulfato: 0,49 - Cálcio: 0,344 - Cloreto: 0,33 - Magnésio: 0,152 - Fosfato: 0,07* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 367/SGB/LAMIN-MA/2024 de 23/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 880.423/1995
PARICARANA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 186/2014- Cessionário:RR MINERACAO LTDA- CNPJ 58.477.057/0001-66
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 884.105/2022
NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- Registro de Licença N° 407/2023 - Vencimento em 20/10/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 884.044/2015
NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 164/2024- Vencimento da Licença: 05/09/2027 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 2/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
884.034/2003-NORTE MINERACAO IND COM IMP E EXPORTACAO LTDA-Água Mineral vazão adicional de 18 m³/h proveniente da FONTE BOM FUTURO, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
884.022/2004-NORTE MINERACAO IND COM IMP E EXPORTACAO LTDA- Decisão nº 627 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RR, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 2.008/2026, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Vida", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE VIDA. Processo ANM 27224.884022/2004-81. Concessionária: Norte Mineração Ind. Com. Imp. e Exportação Ltda. CNPJ: 14.477.947/0001-00. Portaria de Lavra nº 09 - DOU de 09/01/2012. Local da fonte: Rua 03, nº 221, Dr. Airton Rocha, CEP 69316-275 - Boa Vista/RR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,90 - Temperatura da água na fonte: 31,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,30 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,520* - Nitrato: 0,98 - Bicarbonato: 0,83 - Sódio: 0,527 - Sulfato: 0,49 - Cálcio: 0,344 - Cloreto: 0,33 - Magnésio: 0,152 - Fosfato: 0,07* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 367/SGB/LAMIN-MA/2024 de 23/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
880.423/1995-PARICARANA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 186/2014- Cessionário:RR MINERACAO LTDA- CNPJ 58.477.057/0001-66
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.105/2022-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- Registro de Licença N° 407/2023 - Vencimento em 20/10/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.044/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 164/2024- Vencimento da Licença: 05/09/2027
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 108